Áreas de atuação


SOLUÇÃO DE CONFLITOS


  • Atuação em processos judiciais perante todos os tribunais;
  • Atuação em processos administrativos em todas as esferas da administração pública;
  • Atuação em arbitragens;
  • Atuação em mediações;
  • Atuação em negociações.

AÇÕES COLETIVAS


  • Atuação em ações coletivas;
  • Assessoria na realização de Termos de Ajustamento de Condutas
  • Elaboração de pareceres;
  • Assessoramento consultivo visando à prevenção de litígios coletivos.

DIREITO EMPRESARIAL


  • Elaboração de contratos em geral;
  • Constituição de sociedades, associações e fundações;
  • Elaboração de acordos de acionistas;
  • Assessoria na participação em assembleias e reuniões societárias;
  • Recuperação de créditos;
  • Discussão e renegociação de passivos.

FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS


  • Assessoria para prevenir situações de falências e extensão da falência;
  • Assessoria jurídica a empresas em dificuldades econômico-financeiras;
  • Atuação em recuperação extrajudicial e recuperação judicial de empresas;
  • Assessoria na habilitação e impugnação de créditos em processos de recuperação e falências;
  • Atuação em pedidos de recuperação e de falência;
  • Pareceres sobre questões jurídicas envolvendo recuperação judicial e falências.

DIREITO IMOBILIÁRIO


  • Elaboração de contratos de locação comercial e residencial;
  • Assessoria na estruturação e na montagem de incorporações e outros negócios imobiliários;
  • Assessoria na aquisição de imóveis, inclusive em leilões judiciais e extrajudiciais;
  • Regularização de imóveis perante o Registro de Imóveis e demais órgãos públicos;
  • Atuação em processos de desapropriação;
  • Assessoria em questões de tombamentos e outras restrições ao direito da propriedade;
  • Assessoria na constituição de fundos imobiliários.

DIREITO DE FAMÍLIA


  • Preparação de pactos pré-nupciais e acordos de união estável;
  • Planejamento patrimonial;
  • Atuação em processos judiciais envolvendo questões de Direito de Família, tais como divórcio, dissolução de união estável, alimentos, guarda, visitação, investigação de paternidade e partilha;
  • Realização de divórcios e partilhas extrajudiciais;
  • Atuação em processos de interdição;
  • Atuação em processos voltados para tutela de idosos.

DIREITO DAS SUCESSÕES


  • Realização de inventários e partilhas extrajudiciais e judiciais;
  • Elaboração de testamentos;
  • Planejamento sucessório;

DIREITO ADMINISTRATIVO E REGULATÓRIO


  • Assessoria jurídica em licitações e em qualquer tipo de concorrência pública;
  • Assessoria em contratos administrativos;
  • Atuação em processos judiciais envolvendo questões de Direito Administrativo;
  • Elaboração e acompanhamento de projetos de constituição e funcionamento de parcerias público-privadas (PPP’s) e de sociedades de propósito específico (SPE);
  • Assessoria jurídica, elaboração de contratos e atuação administrativa em questões relacionadas ao setor de Energia e respectivos órgãos de regulamentação (ANEEL e ANP);
  • Assessoria jurídica e atuação em processos administrativos perante outras agências reguladoras;
  • Atuação em processos no Tribunal de Contas da União, Estados e Municípios.

DIREITO DO TRABALHO


  • Elaboração de contratos de trabalho e de prestação de serviços;
  • Negociação em rescisões e acordos trabalhistas;
  • Assessoria para prevenção de litígios trabalhistas;
  • Atuação em processos trabalhistas individuais;
  • Atuação em dissídios e negociações coletivas;

DIREITO DO ENTRETENIMENTO E DA IMAGEM


  • Consultoria e Assessoria de litígios envolvendo direitos da imagem, voz, nome e da personalidade;
  • Elaboração de contratos de cessão de direitos de imagem na área publicitária, esportiva e da produção cultural (cinema, teatro e televisão);
  • Assessoria no processo de clearenceofrights, entre outras atividades envolvendo direitos imateriais;
  • Assessoria na constituição de empresa e associações voltadas para atividades artísticas e audiovisuais;
  • Atuação perante o Conselho de Autoregulamentação Publicitária (CONAR);
  • Atuação em litígios envolvendo direitos autorais, software e propriedade industrial;
  • Elaboração de contratos de cessão, licenciamento e transferência de tecnologia.

DIREITO DO CONSUMIDOR


  • Elaboração e revisão de contratos;
  • Atuação em processos individuais e coletivos que envolvam questões consumeristas.

RESPONSABILIDADE CIVIL


  • Atuação em processos judiciais visando a obtenção de indenizações;
  • Consultoria para prevenção de litígios.

DIREITO TRIBUTÁRIO


  • Atuação no contencioso administrativo e judicial tributário;
  • Assessoria em questões tributárias relacionadas a atividades imobiliárias;
  • Assessoria em questões tributárias relacionadas ao Direito Aduaneiro;
  • Assessoria em questões tributárias relacionadas ao entretenimento e propriedade intelectual.

DIREITO AMBIENTAL


  • Assessoria em Licenciamento ambiental;
  • Atuação em processos administrativos perante órgãos ambientais;
  • Atuação na prevenção de conflitos ambientais;
  • Atuação em ações individuais e coletivas ambientais;
  • Atuação em mediações de conflito ambientais;
  • Elaboração de acordos e atuação em Compromissos de Ajustamento de Conduta,

DIREITO DESPORTIVO


  • Elaboração de contratos de trabalho, representação e de cessão, uso e exploração de imagem e de atletas;
  • Comercialização de direitos econômicos e federativos de atletas;
  • Negociação de contratos de transmissão de eventos esportivos;
  • Representação de clientes em disputas contratuais e disciplinares perante Tribunais Desportivos, Câmaras Arbitrais e entidades representativas das modalidades esportivas.

PETROLEO & GÁS

  • Questões regulatórias relacionadas com a legislação aplicável à exploração e produção de petróleo e gás natural;
  • Elaboração, revisão e negociação de contratos utilizados no setor de petróleo e gás natural, incluindo modelos de instrumentos contratuais como Association of International Petroleum Negotiators – AIPN ou Rocky Mountain Mineral Law Foundation – RMMLF, ou American Association of Petroleum Landmen – AAPL, ou Canadian Association of Petroleum Landmen – CAPL.;
  • Contratação de sondas de perfuração, ou FPSOs, ou FSOs, ou LNG tankers, ou OSVs ou PSVs;
  • Elaboração, revisão, análise e negociação de contratos de afretamento (charter) ou operação e gerenciamento (O&M), ou prestação de serviços técnicos de E&P;
  • Pareceres sobre questões de direito internacional e comparado voltadas para o setor de petróleo e gás natural.