Áreas de Atuação


SOLUÇÃO DE CONFLITOS
  • Atuação em processos judiciais perante todos os tribunais;
  • Atuação em processos administrativos em todas as esferas da administração pública;
  • Atuação em arbitragens;
  • Atuação em mediações;
  • Atuação em negociações.
AÇÕES COLETIVAS
  • Atuação em ações coletivas;
  • Assessoria na realização de Termos de Ajustamento de Condutas
  • Elaboração de pareceres;
  • Assessoramento consultivo visando à prevenção de litígios coletivos.
DIREITO EMPRESARIAL
  • Elaboração de contratos em geral;
  • Constituição de sociedades, associações e fundações;
  • Elaboração de acordos de acionistas;
  • Assessoria na participação em assembleias e reuniões societárias;
  • Recuperação de créditos;
  • Discussão e renegociação de passivos.
FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS
  • Assessoria para prevenir situações de falências e extensão da falência;
  • Assessoria jurídica a empresas em dificuldades econômico-financeiras;
  • Atuação em recuperação extrajudicial e recuperação judicial de empresas;
  • Assessoria na habilitação e impugnação de créditos em processos de recuperação e falências;
  • Atuação em pedidos de recuperação e de falência;
  • Pareceres sobre questões jurídicas envolvendo recuperação judicial e falências.
DIREITO IMOBILIÁRIO
  • Elaboração de contratos de locação comercial e residencial;
  • Assessoria na estruturação e na montagem de incorporações e outros negócios imobiliários;
  • Assessoria na aquisição de imóveis, inclusive em leilões judiciais e extrajudiciais;
  • Regularização de imóveis perante o Registro de Imóveis e demais órgãos públicos;
  • Atuação em processos de desapropriação;
  • Assessoria em questões de tombamentos e outras restrições ao direito da propriedade;
  • Assessoria na constituição de fundos imobiliários.
DIREITO DE FAMÍLIA
  • Preparação de pactos pré-nupciais e acordos de união estável;
  • Planejamento patrimonial;
  • Atuação em processos judiciais envolvendo questões de Direito de Família, tais como divórcio, dissolução de união estável, alimentos, guarda, visitação, investigação de paternidade e partilha;
  • Realização de divórcios e partilhas extrajudiciais;
  • Atuação em processos de interdição;
  • Atuação em processos voltados para tutela de idosos.
DIREITO DAS SUCESSÕES
  • Realização de inventários e partilhas extrajudiciais e judiciais;
  • Elaboração de testamentos;
  • Planejamento sucessório;
DIREITO ADMINISTRATIVO E REGULATÓRIO
  • Assessoria jurídica em licitações e em qualquer tipo de concorrência pública;
  • Assessoria em contratos administrativos;
  • Atuação em processos judiciais envolvendo questões de Direito Administrativo;
  • Elaboração e acompanhamento de projetos de constituição e funcionamento de parcerias público-privadas (PPP’s) e de sociedades de propósito específico (SPE);
  • Assessoria jurídica, elaboração de contratos e atuação administrativa em questões relacionadas ao setor de Energia e respectivos órgãos de regulamentação (ANEEL e ANP);
  • Assessoria jurídica e atuação em processos administrativos perante outras agências reguladoras;
  • Atuação em processos no Tribunal de Contas da União, Estados e Municípios.
DIREITO DO TRABALHO
  • Elaboração de contratos de trabalho e de prestação de serviços;
  • Negociação em rescisões e acordos trabalhistas;
  • Assessoria para prevenção de litígios trabalhistas;
  • Atuação em processos trabalhistas individuais;
  • Atuação em dissídios e negociações coletivas;
DIREITO DO ENTRETENIMENTO E DA IMAGEM
  • Consultoria e Assessoria de litígios envolvendo direitos da imagem, voz, nome e da personalidade;
  • Elaboração de contratos de cessão de direitos de imagem na área publicitária, esportiva e da produção cultural (cinema, teatro e televisão);
  • Assessoria no processo de clearenceofrights, entre outras atividades envolvendo direitos imateriais;
  • Assessoria na constituição de empresa e associações voltadas para atividades artísticas e audiovisuais;
  • Atuação perante o Conselho de Autoregulamentação Publicitária (CONAR);
  • Atuação em litígios envolvendo direitos autorais, software e propriedade industrial;
  • Elaboração de contratos de cessão, licenciamento e transferência de tecnologia.
DIREITO DO CONSUMIDOR
  • Elaboração e revisão de contratos;
  • Atuação em processos individuais e coletivos que envolvam questões consumeristas.
RESPONSABILIDADE CIVIL
  • Atuação em processos judiciais visando a obtenção de indenizações;
  • Consultoria para prevenção de litígios.
DIREITO TRIBUTÁRIO
  • Atuação no contencioso administrativo e judicial tributário;
  • Assessoria em questões tributárias relacionadas a atividades imobiliárias;
  • Assessoria em questões tributárias relacionadas ao Direito Aduaneiro;
  • Assessoria em questões relacionadas ao entretenimento e propriedade intelectual.
DIREITO AMBIENTAL
  • Assessoria em Licenciamento ambiental;
  • Atuação em processos administrativos perante órgãos ambientais;
  • Atuação na prevenção de conflitos ambientais;
  • Atuação em ações individuais e coletivas ambientais;
  • Atuação em mediações de conflito ambientais;
  • Elaboração de acordos e atuação em Compromissos de Ajustamento de Conduta,
DIREITO DESPORTIVO
  • Elaboração de contratos de trabalho, representação e de cessão, uso e exploração de imagem e de atletas;
  • Comercialização de direitos econômicos e federativos de atletas;
  • Negociação de contratos de transmissão de eventos esportivos;
  • Representação de clientes em disputas contratuais e disciplinares perante Tribunais Desportivos, Câmaras Arbitrais e entidades representativas das modalidades esportivas.
PETROLEO & GÁS
  • Questões regulatórias relacionadas com a legislação aplicável à exploração e produção de petróleo e gás natural;
  • Elaboração, revisão e negociação de contratos utilizados no setor de petróleo e gás natural, incluindo modelos de instrumentos contratuais como Association of International Petroleum Negotiators – AIPN ou Rocky Mountain Mineral Law Foundation – RMMLF, ou American Association of Petroleum Landmen – AAPL, ou Canadian Association of Petroleum Landmen – CAPL.;
  • Contratação de sondas de perfuração, ou FPSOs, ou FSOs, ou LNG tankers, ou OSVs ou PSVs;
  • Elaboração, revisão, análise e negociação de contratos de afretamento (charter) ou operação e gerenciamento (O&M), ou prestação de serviços técnicos de E&P;
  • Pareceres sobre questões de direito internacional e comparado voltadas para o setor de petróleo e gás natural.

Advogados


Candido de Oliveira Bisneto

Advogado. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio (1960). Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB e da Associação Interamericana de Advogados. Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Rio de Janeiro, no biênio 1989/1990. Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro no biênio 1986/1988.

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Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva

Advogado. Graduado em Direito na Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ(1969). Advogado e Chefe da Consultoria Jurídica de Furnas Centrais Elétricas S.A.(1972 a 1999). Consultor Jurídico da LIGHTPAR (1999/2002). Primeiro Ouvidor da Eletrobrás (2003/2004). Diretor do ILUMINA (Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Energético).

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Leonardo Moreira Lima

Advogado. Doutorando, Mestre (2000) e Bacharel em Direito (1995) pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio. Professor de Direito Processual Civil, Processo Constitucional e Processo Coletivo nos cursos de Graduação e Pós Graduação da PUC-Rio. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP. Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Rio de Janeiro (2009/2015). Integrante do Tribunal de Ética da OAB/RJ (2010/2015).

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Ricardo Brajterman

Advogado. Mestre (2000) e Bacharel em Direito Pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio (1996). Professor de Direito de Processo Civil(2001/2009) e de Direitos Autorais na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio. Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Rio de Janeiro (2009/2015). Integrante do Tribunal de Ética da OAB/RJ (2010/2015). Foi presidente da Comissão de Direitos Autorais e Imateriais da OAB/RJ (2009/2016).

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Luiz Tavares Corrêa Meyer

Advogado. Graduado em Direito pela Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas, Advogado responsável pelo setor jurídico trabalhista, incluídas as relações sindicais do Grupo Peixoto de Castro (1970-1991). Juiz Federal Aposentado na Justiça do Trabalho – 1ª Região. Auditor do Superior Tribunal de Justiça Desportiva de Futebol – STJD (1983/2008). Auditor do Superior Tribunal de Justiça Desportiva da Confederação Brasileira de Voleibol – CBV (2000/2016).

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Marcello Oliveira

Advogado. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio (1997). Especialista em Direito da Energia pela Fundação Getúlio Vargas – Rio. Professor licenciado da PUC-Rio da cadeira de Direito Falimentar. Civilista com larga experiência na área de contratos, em fusões e aquisições, em Direito Societário e no Direito de empresas. Assumiu a Presidência da Caixa Assistência aos Advogados do Rio de Janeiro – CAARJ – no triênio 2013/2015. Está atualmente na segunda gestão na Caixa de Assistência, para o triênio 2016/2018.

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Lilibeth de Azevedo

Advogada. Mestre em Direito Civil (2012) e Especialista em Direito Civil Constitucional (2004) pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, e Bacharel em Direito(2002) pela Universidade Católica do Estado do Rio de Janeiro – PUC-Rio. Membro do Instituto de Direito de Família - IBDFAM.

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Luciana Vieira de Souza Corrêa

Advogada. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET (2012). Especialista em Direito Fiscal Pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC RIO (2010). Especialista em Direito Civil Constitucional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (2004). Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC – Rio (2002).

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André Dallalana

Advogado. Especializado em Direito e Processo de Trabalho na Universidade Candido Mendes – UCAM (2011). Especialista em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio (2008). Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio (2006).

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Eduardo Braga Bacal

Advogado. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal (2009). Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio (2005). Professor de Direito Processual Civil da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio no curso de pós-graduação. Professor de Direito Processual Civil do IBMEC. Membro da Comissão de Mediação de Conflitos da OAB/RJ.

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Rafael Ferreira Mendes

Advogado. Especialista em Direito de Família e Sucessões pela Escola Paulista de Direito (2014). Especialista em Direito Privado pela Universidade Federal Fluminense – UFF (2011). Graduado em Direito pela Universidade Estácio da Sá – UNESA (2008). Membro do Instituto Brasileiro de Família - IBDFAM.

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Eliane Pinheiro da Silva

Advogada. Especialista em Direito Civil Constitucional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (2014). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ (2009). Licenciatura em Filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ (2016).

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Rafael Moneró

Advogado. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET (2017). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Vitória – FDV (2014).

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Português e Inglês;

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Raphael Victor Cipriano

Advogado no Brasil e em Portugal com registro na Ordem dos Advogados, Conselho Regional do Porto-PT. LL.M Litigation: Novos Desafios dos Contenciosos pela Fundação Getúlio Vargas - FGV (2016-2017). Especialista em Direito e Processo do Trabalho com ênfase no novo processo civil pela Universidade Cândido Mendes – UCAM (2016-2017). Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes – UCAM (2011). Graduado em Direito em 2008.

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IDIOMAS
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ATUAÇÃO

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André Luis Regattieri Marins

Advogado. Especialista em Direito Civil e Processo Civil, com atuação na área de direito público. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ (2012). Pós-Graduado em Gestão Jurídica e Direito Processual Civil pela Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais – IBMEC (2015). Curso de Especialização em Direito Processual Civil – PUC – Rio (2016).

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Português e Inglês;

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Daniel de Santana Dejos

Advogado. Especialista em Direito Imobiliário. Graduado em Direito pela Universidade Candido Mendes (2016). Pós-Graduado em Direito Imobiliário pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC RIO (2018).

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Mariana Candido de Oliveira

Advogada. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC RIO (2017).

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Português, Inglês e Alemão;

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Fabrício Tavares de Andrade Salles

Advogado. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC RIO (2017).

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