Eduardo Braga Bacal

  • Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-RIO (2005).
  • Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal (2009).
  • Professor de Direito Processual Civil da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-RIO no curso de
    pós-graduação.
  • Professor de Direito Processual Civil do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais – IBMEC/RJ no curso de graduação.
  • Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
  • Membro da Comissão de Mediação de Conflitos (CMC) da OAB-RJ.

Publicações

  • BACAL, Eduardo Braga. A mediação e os provimentos jurisdicionais de urgência no Novo CPC. A mediação no Novo Código de Processo Civil, Ed. Forense, Rio de Janeiro, 2015.
  • BACAL, Eduardo Braga. A Tutela processual ambiental e a coisa julgada nas ações coletivas, Ed. Lumen Juris, Rio de Janeiro, 2012.
  • BACAL, Eduardo Braga. A efetividade jurisdicional do princípio da prevenção e da reposição dos danos ecológicos e ambientais: uma análise sob o prisma do Direito brasileiro e do Direito português. Revista Planeta Amazônia: Revista Internacional de Direito Ambiental e Políticas Públicas, n.º 3, out/2012.
  • BACAL, Eduardo Braga. Acesso à Justiça e Tutela dos Interesses Difusos. Revista Eletrônica de Direito Processual (REDP) – Ano 4 – 5º volume – jan/jun 2010.
  • BACAL, Eduardo Braga. Novos Paradigmas de Jurisprudência Ambiental: um comentário ao acórdão n.º 02315743 da Câmara Especial de Meio Ambiente de São Paulo. Revista do Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente (CEDOUA), Coimbra Editora, Coimbra, Portugal, mar/2010.

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