Um escritório com Visão 360°

O maior repertório da advocacia centrado nas soluções mais integradas para você

O escritório Candido de Oliveira Advogados oferece vasto repertório jurídico, voltado a buscar soluções integradas para o cliente, tendo como diferencial a atuação jurídica com visão 360º. Ou seja, advogar com olhar que vai além do próprio saber jurídico, estabelecendo estratégias condizentes com as transformações do mercado, da economia e da sociedade.

Assim, orientamos o desenvolvimento da nossa prática no sentido de colocar o cliente sempre no centro, focando em trabalho de conteúdo mais artesanal e próximo ao cliente.

Acreditamos que a advocacia praticada por nossa equipe, contando com mais de 130 anos de repertório jurídico esculpido na prática judicial e visão alinhada com os ideais acima, vai muito além do simples oferecimento de cardápio e soluções espelhados em práticas padronizadas de mercado.

Trazemos conosco parte importante da história da advocacia brasileira, que precede a nossa marca e da qual muito nos orgulhamos, constituindo bagagem de experiências acumuladas pelo Candido de Oliveira Advogados sem perder de vista a cultura de inovação.

Um repertório construído em 130 anos de advocacia

1891
1913
1916
1922
1930
1931
1934
1956
1960
1962
1977
1979
1986
1988
1989
1994
1995
2010
2016
2019
2021
2022

1891

Candido de Oliveira funda o escritório, após ser Ministro da Justiça de D. Pedro II.

1913

Candido de Oliveira torna-se Diretor da Faculdade Livre de Direito do Rio de Janeiro.

1916

Faculdade Nacional de Direito (UFRJ) funda o Centro Acadêmico Candido de Oliveira (CACO) em homenagem ao seu patrono.

1922

Candido de Oliveira Filho é incumbido pelo Presidente Epitácio Pessoa para realizar a consolidação da legislação referente à Justiça Federal.

1930

Candido de Oliveira Filho assume o escritório e é nomeado para a Comissão encarregada de redigir o projeto para o novo Código Penal.

1931

Candido de Oliveira Filho é nomeado Diretor da Faculdade Nacional de Direito.

1934

Candido de Oliveira Filho é eleito Reitor da Universidade do Brasil (atual UFRJ).

1956

Candido de Oliveira Neto é nomeado Procurador Geral do Distrito Federal.

1960

Candido de Oliveira Neto é nomeado Procurador Geral da República pelo Presidente Juscelino Kubitschek.

1962

Candido de Oliveira Neto é nomeado Ministro da Justiça pelo Presidente João Goulart.

1977

Candido de Oliveira Bisneto ingressa no Conselho da OAB/RJ.

1979

César Augusto Gonçalves Pereira, sócio do escritório, é eleito presidente da OAB/RJ.

1986

Candido de Oliveira Bisneto é nomeado Juiz do Tribunal Regional Eleitoral.

1988

Candido de Oliveira Bisneto é agraciado com o Colar do Mérito Judiciário pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

1989

Candido de Oliveira Bisneto é eleito presidente da OAB/RJ.

1994

Candido de Oliveira Bisneto é agraciado com o Colar do Mérito do Ministério Público do Rio de Janeiro.

1995

Candido de Oliveira Bisneto é agraciado pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro com o título de Cidadão Benemérito do Estado do Rio de Janeiro.

2010

Nova geração de sócios, liderada por Leonardo Moreira Lima, assume a renovação e modernização do escritório, honrando nossa história.

2016

Expansão para o Distrito Federal e inauguração da filial do escritório em Brasília.

2019

Nova sede. Inauguração das novas instalações do escritório no Rio de Janeiro e rebranding da marca.

2021

130 anos de Candido de Oliveira Advogados. Inclusão de novos sócios e novas áreas de atuação.

2022

Expansão para São Paulo. Inauguração das novas instalações na capital paulista.

Nossa Equipe

Na mídia

Impossibilidade de Desistir de Compras Online

Conheça os prazos para não desistência de contratos eletrônicos para a entrega domiciliar (delivery) de produtos perecíveis ou de consumo imediato e de medicamentos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Assembléias Gerais Virtuais Online

Sabia como serão as assembleias gerais de acionistas nas companhias abertas e como deverão ser justificadas pela Instrução CVM n° 622, de acordo com a MP n° 931, para evitar a propagação da doença causada pelo coronavírus.

Registro de Empresas no Sistema do TJRJ

Esgotou-se o prazo para inscrição das empresas junto ao sistema de processos eletrônicos (SISTCADPJ) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), conforme Aviso TJRJ nº 43/2020. Ainda é uma incógnita se o prazo será postergado.

Temos a alegria de anunciar a chegada do nosso novo sócio Dr. Francisco Coutinho ao escritório.

Natural do Rio de Janeiro, o Dr. Francisco é Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), Pós Graduado em Direito Tributário pela PUC-Rio e Mestre em Direito Tributário pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo.

Atualmente, o Dr. Francisco é membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/SP e Coordenador do Comitê de Reforma Tributária da OAB/SP.

Além disso, ele também é autor do livro “Tratamento Tributário Aplicável às Pessoas Físicas e aos Investidores Não Residentes na Incorporação de Ações”.

Com passagem por reconhecidos escritórios de advocacia, como Mattos Filho, Pinheiro Guimarães e Lefosse, o Dr. Francisco possui vasta experiência na área tributária e chega para liderar a nossa área de contencioso tributário e ficará baseado no nosso escritório em São Paulo.

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Com a disseminação do e-commerce e o advento da pandemia provocada pela COVID-19, as plataformas online tornaram-se uma importante ferramenta para a solução de conflitos que surgem na sociedade.

Essas plataformas propiciam solucionar desde questões mais sofisticadas, como brigas societárias e empresariais de maior complexidade, divergências entre credores e devedores em processos de recuperação judicial e falências, até questões consumeristas mais triviais.

Nosso sócio, Dr. Eduardo Bacal, que é Presidente da Comissão de Recuperação de Ativos da OAB/RJ, no Livro por ele coordenado “Recuperação de Ativos no Brasil e no Exterior: métodos consensuais, criptoativos, smart contract e outros temas contemporâneos”, faz alguns comentários ao analisar o uso das plataformas para solução de conflitos entre credores e devedores.

O artigo completo está disponível em nossa página do Linkedin.

Parabenizamos o Dr. Eduardo Bacal pela excelência neste trabalho e recomendamos este livro para todos aqueles interessados em relevantes levantamentos jurídicos os quais analisam situações atuais que impactam a sociedade.

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O Dia do Trabalho ou Dia do Trabalhador foi instituído para celebrar as conquistas dos trabalhadores ao longo da história.

O 1º de maio foi escolhido em homenagem a uma grande manifestação de trabalhadores na cidade de Chicago, nos Estados Unidos, em 1886. Na ocasião, milhares de trabalhadores protestaram contra as condições desumanas e a elevada carga horária de trabalho.

No Brasil, a data foi instituída em 1924, no governo de Artur Bernardes. No entanto, foi no governo de Getúlio Vargas que foi criada a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), pelo Decreto-Lei 5452 em 1º de maio de 1943.

Neste Dia do Trabalho, lembramos que o direito ao trabalho digno e justo é um pilar fundamental da nossa sociedade e garantido pela Constituição Federal e demais leis brasileiras.

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Dr. Leonardo Moreira Lima, sócio do Candido de Oliveira Advogados e especialista em Direito Processual Civil, transformou sua tese de doutorado apresentada na PUC-Rio, a qual foi, inclusive, publicada na coleção temática sobre precedentes do STF, em um livro para auxiliar estudantes e profissionais do Direito a melhor compreender o tema da modificação e superação de precedentes judiciais.

O precedente judicial é a decisão judicial que serve de guia para a solução de casos posteriores semelhantes. E, isso ocorre por uma questão de isonomia, ou seja, é preciso decidir casos semelhantes de forma semelhante. Outro motivo desta ocorrência é a segurança jurídica, uma questão de previsibilidade da decisão e uma forma de pautar o comportamento da sociedade.

Quando um precedente é fixado por um Tribunal Superior, temos o chamado precedente vinculante ou precedente obrigatório. Conforme ensina o próprio autor da obra, Dr. Leonardo Moreira Lima, "Trata-se de um tipo de precedente que é usado como parâmetro para decisões judiciais semelhantes".

No entanto, historicamente, a sociedade passa por transformações e, alguns entendimentos judiciais que funcionavam anteriormente, passam a não fazer mais sentido diante do novo contexto social. O autor, Dr. Leonardo Moreira Lima, denomina essa situação de mudanças contextuais.

E, essas mudanças contextuais na sociedade vão exigir uma adaptação destes precedentes para que se encaixem na nova realidade. Essa alteração de precedente vinculante, que pode ser a sua modificação ou a sua revogação, é chamada de superação do precedente judicial.

Este tema foi regulamentado pelo CPC 2015, mas ainda tem diversas lacunas a serem debatidas sobre os procedimentos, requisitos, regras de transição para sua aplicação. A abordagem do livro tem por objetivo identificar como a sistematização ocorre a partir dessas novas regras legislativas, pois não regulam tudo em termos de superação de precedentes.

O lançamento deste livro auxiliará advogados e advogadas na construção de suas argumentações na prática diária do processo civil brasileiro.

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Prepare-se para ampliar seus conhecimentos jurídicos e se diferenciar no mercado.

Hoje é o grande dia do lançamento do livro “Superação do Precedente Judicial no Direito Brasileiro”, escrito pelo nosso sócio e especialista em Direito Processual Civil, Dr. Leonardo Moreira Lima.

O livro aborda o conjunto de regras relacionadas à formação e modificação dos precedentes judiciais e tem como objetivo analisar as novas regras trazidas pelo CPC de 2015 e identificar a sistematização destas regras para que haja a preservação da isonomia e da segurança jurídica na superação dos precedentes.

Parabenizamos o Dr. Leonardo Moreira Lima por esta relevante contribuição didática que irá auxiliar muito na carreira de estudantes e profissionais do Direito a se manterem atualizados desta importante questão que está presente em diversos casos práticos a serem julgados pelos Tribunais Superiores de nosso país.

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O Dia Mundial do Livro foi comemorado ontem (dia 23/04) e a data foi escolhida em homenagem a alguns escritores importantes que faleceram neste dia, como, por exemplo, Miguel de Cervantes, William Shakespeare e Inca Garcilaso de la Vega.

Criada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), esta é uma oportunidade para celebrarmos a importância dos livros, incentivar a leitura e debater a respeito dos direitos dos autores sobre suas obras.

Aqui no Candido de Oliveira Advogados, nossa longa trajetória jurídica é marcada por diversos livros, alguns escritos por nossos fundadores, outro livro, mais recente, conta a história do nosso escritório e alguns de nossos sócios também já se dedicaram a esta brilhante e poderosa forma de comunicação.

E esta semana, teremos a honra de compartilhar o lançamento de mais um livro importante para o cenário jurídico brasileiro. Nosso sócio, Dr. Leonardo Moreira Lima, irá lançar seu livro “Superação do Precedente Judicial no Direito Brasileiro” na próxima quarta-feira, dando continuidade a esta nossa tradição literária.

Somos fiéis incentivadores da leitura e da escrita, porque os livros são fontes inestimáveis de informação e conhecimento e nos permite ter acesso a infinitos conteúdos relevantes.

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O advogado e os livros que estão na sua biblioteca têm uma íntima relação de aprendizagem a contar. Disseminar o conhecimento auxiliando na capacitação de outros profissionais é uma característica admirável.

Nós, do Candido Oliveira Advogados, valorizamos essa qualidade profissional porque engrandece nosso desempenho, conquista a confiança de nossos clientes e fortalece nossa comunidade jurídica.

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Através do nosso perfil no Linkedin você terá acesso a conteúdos completos e exclusivos sobre diversas áreas do Direito, que te deixará atualizado sobre as principais novidades e tendências do setor jurídico.

E, ainda, poderá conhecer melhor nossos bastidores e nossa equipe multidisciplinar de advogados e advogadas que conduzem nossa atuação no mercado jurídico.

Com uma abordagem inovadora e visão estratégica, buscamos sempre por soluções jurídicas que agreguem valor à vida e aos negócios de nossos clientes.

Acesse agora nosso perfil no Linkedin e descubra como podemos te auxiliar a superar os desafios jurídicos da sua vida e da sua empresa.

Link na bio.

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Na próxima sexta-feira (31/03), nosso sócio Leonardo V. P. Freire ministrará o curso “Mercados de Carbono: Fundamentos e Desafios”, a convite do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT).

O curso tem por objetivo a apresentação aos dos principais conceitos e fundamentos jurídicos e as acerca do funcionamento e operacionalização de mercados de carbono (voluntários e regulados), bem como aspectos práticos sobre o ecossistema de agentes e suas funções, modelos de estruturação de projetos e financiamento. Além disso, serão abordados questões controversas e tendências regulatórias para a emissão e registro de créditos de carbono a partir de projetos brasileiros.

As inscrições devem ser feitas até dia 30/03 pelo link https://aluno.tce.mt.gov.br/inscricao/capacitacao/612.

O evento também será transmitido também pelo canal do TCE-MT no Youtube, sendo necessária a inscrição para a emissão do certificado.

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A construção de estratégias jurídicas eficientes exige uma abordagem multidisciplinar e a participação de profissionais altamente qualificados e com experiências distintas. A diversidade de perspectivas e habilidades neste cenário é fundamental para o encontro de soluções criativas e inovadoras que abordem os desafios jurídicos atuais.

A lei não deve ser interpretada de maneira isolada das demais áreas de conhecimento ao qual causa impacto e esta é a relevância da multidiciplinariedade jurídica.

Enquanto que a união de profissionais de diferentes gerações adiciona perspectivas únicas e valiosas na busca por soluções eficientes. Os profissionais mais jovens, em geral, possuem uma compreensão mais atualizada das tendências tecnológicas e culturais do mundo moderno e os profissionais mais experientes possuem uma bagagem prática e uma compreensão mais profunda do sistema jurídico.

Desta união de fatores resultam soluções jurídicas mais eficazes e abrangentes para os problemas cotidianos da nossa atual sociedade. Aqui, no Candido de Oliveira Advogados, priorizamos essa união entre conhecimento e experiência para proporcionarmos o melhor resultado para nossos clientes.

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A NINT(@nintgroup ) em parceria com a Candido Oliveira Advogados (@candidodeoliveiraadvogados)organiza o webinar “Tendências ESG para empresas listadas na B3” para debater com especialistas as expectativas às propostas ofertadas durante o período de consulta pública. Os participantes também apresentarão experiências e práticas bem-sucedidas na implantação de agendas ESG.

O encontro virtual acontecerá no dia 23 de março, das 9h até as 10h30 (BRT).

O webinar será gratuito e aberto a todos os interessados no assunto.
Para se inscrever, basta acessar o link na nossa bio e preencher o formulário de inscrição.

Contamos com a sua presença.

PALESTRANTES:
- Melissa Rizzo Battistella
Gerente de Estratégia da ESG @nintgroup

- Leonardo Freire (@leonardopaivafreire )
Sócio - Cândido de Oliveira Advogados

- Humberto Mota Filho (@humbertomotafilho )
Presidente do Conselho de Governança e Compliance ACRJ

- Taciana Abreu (@taci_abreu )
Chefe de Sustentabilidade do @somosgruposoma
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Nossa trajetória se iniciou no Rio de Janeiro e, conforme íamos crescendo, surgia o interesse em expandir nossos serviços para outros Estados e, até mesmo, para outros países. Atualmente, contamos com uma estreita parceria com a Suíça através de nosso consultor jurídico, Dr. Michaël C. Duc (@michaelcduc ), que é advogado suíço, inscrito na OABRJ como consultor em direito estrangeiro, especificamente em direito suíço.

Dr. Michael possui o título de advogado de confiança do Consulado Geral da Suíça no Rio de Janeiro e é procurado pelo Consulado sempre que surgem questões jurídicas suíço-brasileiras, tais como dúvidas do próprio Consulado ou questões de cidadãos referentes à previdência suíça, contas bancárias bloqueadas na Suíça, inventários na Suíça, casamentos e divórcios entre suíços e brasileiros, pensões alimentícias, questões de residência ou de cidadania e naturalização, entre outros.

Quando a demanda vem de uma pessoa física ou jurídica suíça, mas é referente ao direito brasileiro, o Dr. Michael atua como intermediário e nossos profissionais do Candido de Oliveira Advogados atuam diretamente no caso concreto. Em razão da nossa multidisciplinariedade, conseguimos atender em diversos setores jurídicos, seja para constituir uma empresa no Brasil, dar apoio jurídico a um investidor suíço, assistir a uma compra e venda de imóvel, apresentar pareceres tributários ou de qualquer outra forma representar os interesses dos suíços no Brasil. Por este motivo, nosso escritório também é classificado como “advogado de confiança” do Consulado Geral do Rio de Janeiro, chamado de Swiss Desk.

Em razão das nossas filiais em São Paulo e em Brasília, além da lista dos advogados do Consulado Geral da Suíça no Rio de Janeiro, também constamos na lista de advogados do Consulado Geral da Suíça em São Paulo, e estamos próximos da Embaixada da Suíça, estando, assim, ao lado das três representações suíças no Brasil.

Nossa meta é expandir ainda mais nossos serviços, assim como, espalhar nossa filosofia jurídica e empresarial por outros Estados e países, agregando outras experiências e enriquecendo nosso conhecimento jurídico mundo a fora.

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A importância do Dia Internacional da Mulher nos leva à reflexão, valorização e conscientização sobre a luta feminina e suas conquistas quanto aos direitos fundamentais, principalmente no tocante à igualdade, justiça e respeito. Estas são questões de máxima relevância para nós, que buscamos dar efetividade ao protagonismo das mulheres, com a valorização do trabalho feminino e da paridade de gêneros.

Historicamente, as mulheres alcançaram direitos básicos como votar, estudar, trabalhar, além de não mais serem consideradas relativamente incapazes pelo ordenamento jurídico, ou seja, não dependem mais dos pais ou dos maridos para gerirem suas próprias vidas. Infelizmente, ainda é grande a discriminação às mulheres e, especificamente na área profissional, elas enfrentam situações como assédio no ambiente de trabalho, remunerações inferiores aos homens, ainda que exerçam as mesmas funções, deixam de ser escolhidas para cargos estratégicos, além de outros diversos desafios, apenas por serem mulheres.

Repudiamos com veemência, todo tipo de discriminação às mulheres, seja social ou profissional. Nosso posicionamento é em defesa da paridade de gêneros, com o objetivo de alcançarmos os mesmos direitos e deveres, para que, assim, possamos usufruir plenamente do direito de igualdade determinado em nossa Constituição Federal.

Nós, do Candido Oliveira Advogados, parabenizamos todas as mulheres e, especialmente, aquelas da nossa equipe, que exemplificam a força feminina na luta por respeito, efetividade de direitos e por mais avanços na sociedade brasileira.

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Você sabe que a alienação parental é uma violência psicológica praticada contra crianças e adolescentes que, por sua vez, são impedidos de amar o genitor alienado ou sua família extensa?

O conceito vem expresso no artigo 2º da Lei nº 12.318/2010, que, nos seus incisos, traz alguns exemplos como dificultar o exercício da autoridade parental, dificultar o convívio familiar, omitir informações relevantes para o outro genitor, se mudar para local distante, promover falsa denúncia contra o genitor ou imprimir nos filhos falsas memórias a fim de sabotar os laços afetivos.
Chega a ser absurda a prática de alienação parental dentro de um cenário em que a guarda compartilhada é a regra, razão pela qual pais e mães devem, juntos, dividir as responsabilidades para o cuidado e criação dos filhos que precisam tanto de um genitor, como do outro.

A prática reiterada na linha do tempo sem a adoção de nenhuma medida judicial ou intervenção psicológica pode levar a casos irreversíveis psicoemocionais e, ainda, ao corte definitivo de laços afetivos, que ocorre quando os filhos não querem mais conviver com o genitor e sua família extensa, estando convencidos que estão em estado de abandono ou são vítimas de violência. Nestes casos, somente com muita terapia e maturidade, os jovens adultos conseguem enxergar a violência pela qual passaram e buscam resgatar os laços já desgastados ou destruídos.

Por isso, é muito importante que pais, mães e demais cuidadores observem se a criança ou adolescente está sendo vítima de alienação parental. O ideal é que haja acompanhamento psicológico e a aplicação das medidas judiciais cabíveis ao restabelecimento da relação familiar entre pais ou mães e seus filhos.

Não abandone a luta pelo exercício da parentalidade. Pode ter certeza que é isso que seu filho espera de você, mesmo que ele ainda não se dê conta disso.

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Segundo o art. 981 do CC, o contrato de sociedade é celebrado entre pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir, com bens ou serviços, para o exercício de atividade econômica. Ou seja, é necessário mais de uma pessoa.

Por isso, essa era uma pergunta muito comum para o Direito Empresarial, uma vez que o CC, em seu art. 1033, IV, previa que, no caso de uma sociedade com 02 sócios, se um falecesse, a sociedade deveria ser recomposta no prazo de 180 dias para evitar sua dissolução.

No entanto, com a Lei 13.874/19, chamada de Lei da Liberdade Econômica, foi criada a figura da sociedade limitada unipessoal, ou seja, permitiu que as sociedades limitadas passassem a ser compostas por apenas um sócio. E, após, a Lei 14.195/21 expressamente revogou o art. 1033, IV, do CC.

Portanto, a obrigatoriedade da sociedade ser composta por mais de um sócio foi revogada, pois passou a ser contraditória a previsão da existência da sociedade unipessoal e, ao mesmo tempo, determinar a dissolução da sociedade que passasse a ter um sócio em razão do falecimento do outro sócio.
 
Nosso compromisso é compartilhar sobre as novidades jurídicas para que todos tenham acesso e compreensão a respeito de seus direitos.

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Ao longo de nossa história já tivemos muitos momentos e encontros marcantes.
Vamos relembrar, então, quando, em outubro de 2021, recebemos as ilustres visitas da Embaixadora de Botswana no Brasil, Tebogo Motshome, e da Primeira Secretária, Sethunya Sedimo.

Além de recebê-las em nosso escritório, nosso sócio, Marcello Oliveira, acompanhou nossas visitantes até o Sebrae e a Firjan para algumas conversas com as áreas internacionais destas instituições com o objetivo de desenvolver parcerias bilaterais.

Ainda acompanhadas pelo nosso sócio Marcello Oliveira, a Embaixadora de Botswana e a Primeira Secretária, que residem em Brasília desde 2018, aproveitaram para conhecer também a Fiocruz na intenção de uma possível cooperação com a instituição nas áreas de saúde, ciência e treinamento em recursos humanos.

A conexão Brasil-Botswana foi muito enriquecedora para todos nós e ficamos muito satisfeitos com a visita. Um atributo imprescindível para o reconhecimento profissional é a construção de relações interpessoais e institucionais, pois a troca de experiências engrandece nossa prestação de serviços.

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Parabéns ao nosso Rio de Janeiro por seus 458 anos.

E esta data é muito especial para nós do Candido de Oliveira Advogados, porque nossa fundação e o que somos hoje em dia tiveram início nestas terras cariocas.

O Rio de Janeiro sempre foi palco de diversos episódios marcantes e nossa trajetória no mercado jurídico começou em meio a alguns desses acontecimentos históricos ocorridos por aqui como a proclamação da República e a promulgação da nossa primeira Constituição Republicana.

Em nossos mais de 130 anos de atuação jurídica presenciamos avanços e mudanças na sociedade carioca enquanto construíamos um legado de confiança e solidez. Nós acompanhamos esta evolução e aplicamos em nosso dia a dia toda essa experiência e conhecimento para proporcionar um serviço completo aos nossos clientes.

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